O presidente da OAB Sergipe, Henri Clay, voltou a criticar nesta sexta-feira a Lei 11.705, batizada de Lei Seca, que institui tolerância zero para o condutor que consome bebidas alcoólicas e depois dirige. O advogado considerou a legislação demagógica e insensata.
Henri Clay disse que não há estrutura no país para colocar a lei em prática, e a considerou demagógica por ter sido aprovada no Congresso a toque de caixa sem a participação da sociedade em sua discussão.
Ele considerou a lei insensata porque sua promulgação aconteceu sem que fossem medidas as conseqüências sociais da sua aplicabilidade aos cidadãos e a classificou de inconstitucional.
Pela nova lei o motorista só pode ingerir de bebida alcoólica o correspondente a um copo de cerveja. Acima de um copo é considerado alcoolismo, o que é punido pela nova legislação.
Em Sergipe, o Detran ainda aguarda que seis bafômetros sejam auferidos em Salvador para então utilizá-los em blitz.
Opinião
Eu sinceramente lamento esta posição adotada pelo senhor Henri Clay, grande estudioso do Direito, mas que se equivoca, na minha opinião, ao criticar e defender mudanças nesta importante lei. Talvés o senhor Henri Clay não saiba que cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem todos os anos em acidentes de trânsito. Nos países em desenvolvimento e nos menos desenvolvidos os custos dos desastres nas estradas chegam a US$ 100 bilhões, o equivalente a R$ 170 bilhões. Sabe onde esse dinheiro deveria está sendo aplicado pelo governo? Na educação, na saúde, na habitação, e em projetos sociais.
A ingestão de álcool, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, é a quarta causa de acidentes nas rodovias federais do país. Pelos últimos dados oficiais, datados de 2004, o número de mortes provocadas por acidentes de trânsito, chegou a 35.084, número bem superior às cinco mil mortes registradas na guerra do Iraque em 2004.
Portanto, nós temos motivos de sobra para defender esta lei, não dá mais para continuar aceitando essas tragédias. Sinceramente eu não entendo a posição do senhor Henri Clay e de tantos outros advogados. Quando o governo cria uma lei frouxa, covarde, que dá brechas para o alcoolizado atropelar e matar inocente, e não ter praticamente nenhuma punição, os senhores criticam o governo, quando o governo aperta a lei, a coloca dentro das expectativas da sociedade, os senhores criticam do mesmo jeito. O que querem então? Que a lei frouxa continue vigorando no país? Que motoristas alcoolizados continuem matando inocentes?
E não me venham com esta tal de inconstitucionalidade por que isso não cola. Inconstitucional e afronta a democracia é permitir que pessoas bêbadas ao volante atropelem e matem inocentes e não sejam punidas de forma rigorosa. Inconstitucional é não proibir esses e outros abusos. É lamentável que a OAB adote esta posição. Eu tenho certeza que esta não é a posição que a sociedade gostaria de ter da OAB, esta importante instituição democrática.
Henri Clay disse que não há estrutura no país para colocar a lei em prática, e a considerou demagógica por ter sido aprovada no Congresso a toque de caixa sem a participação da sociedade em sua discussão.
Ele considerou a lei insensata porque sua promulgação aconteceu sem que fossem medidas as conseqüências sociais da sua aplicabilidade aos cidadãos e a classificou de inconstitucional.
Pela nova lei o motorista só pode ingerir de bebida alcoólica o correspondente a um copo de cerveja. Acima de um copo é considerado alcoolismo, o que é punido pela nova legislação.
Em Sergipe, o Detran ainda aguarda que seis bafômetros sejam auferidos em Salvador para então utilizá-los em blitz.
Opinião
Eu sinceramente lamento esta posição adotada pelo senhor Henri Clay, grande estudioso do Direito, mas que se equivoca, na minha opinião, ao criticar e defender mudanças nesta importante lei. Talvés o senhor Henri Clay não saiba que cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem todos os anos em acidentes de trânsito. Nos países em desenvolvimento e nos menos desenvolvidos os custos dos desastres nas estradas chegam a US$ 100 bilhões, o equivalente a R$ 170 bilhões. Sabe onde esse dinheiro deveria está sendo aplicado pelo governo? Na educação, na saúde, na habitação, e em projetos sociais.
A ingestão de álcool, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, é a quarta causa de acidentes nas rodovias federais do país. Pelos últimos dados oficiais, datados de 2004, o número de mortes provocadas por acidentes de trânsito, chegou a 35.084, número bem superior às cinco mil mortes registradas na guerra do Iraque em 2004.
Portanto, nós temos motivos de sobra para defender esta lei, não dá mais para continuar aceitando essas tragédias. Sinceramente eu não entendo a posição do senhor Henri Clay e de tantos outros advogados. Quando o governo cria uma lei frouxa, covarde, que dá brechas para o alcoolizado atropelar e matar inocente, e não ter praticamente nenhuma punição, os senhores criticam o governo, quando o governo aperta a lei, a coloca dentro das expectativas da sociedade, os senhores criticam do mesmo jeito. O que querem então? Que a lei frouxa continue vigorando no país? Que motoristas alcoolizados continuem matando inocentes?
E não me venham com esta tal de inconstitucionalidade por que isso não cola. Inconstitucional e afronta a democracia é permitir que pessoas bêbadas ao volante atropelem e matem inocentes e não sejam punidas de forma rigorosa. Inconstitucional é não proibir esses e outros abusos. É lamentável que a OAB adote esta posição. Eu tenho certeza que esta não é a posição que a sociedade gostaria de ter da OAB, esta importante instituição democrática.
Será que dois copos de cerveja são mais importantes do que a vida? Portanto, diga Sim a Lei Seca, em nome da Família e da Vida.
20 comentários:
Parabéns Paulo pela sua sensata opinião
Augusto Silva
Que coisa, a OAB defendendo a bebida, será que os integrantes da Ordem não temem perder um parente no trânsito, vítima de um motorista alcoolizado? Gostaria muito ver a OAB refletindo melhor este seu posicionamento. Ser contra a lei, pra mim, é ser contra a vida.
Paulo Sousa, valeu pela discussão, você levantou esta bandeira em Sergipe, continue defendendo a lei, a sociedade te agradece. É por isso que és um jornalista de respeito, por ter opiniões firmes e verdadeiras. Deus te abençoe cara.
Lourival Mendes, músico
Olha, Paulo, eu acho que as pessoas que estão contra essa lei é por que estão comedo de serem pegas pela lei, pela fiscalização. A lei não é contra quem bebe, mas a quem bebe ao dirigir. Correta a lei, equivocada realmente é a posiçao da OAB.
Maurício
Acho que a lei é boa, Paulo, mas é exagerada, não acho que dois copos de cerveja vai tirar a consciência de quem está ao volante. Acho que precisa de uma arrumação, mas também não vejo ela como demagógica como disse o presidente da OAB.
Olha, o que for pra defender a vida deve ser bem vindo e aceito pela sociedade.
Vandelei Marinho, estudante de Direito
Concordo com a lei em número genero e grau. Quem quiser beber que beba, mas que não dirija. Afinal, bebida não combina com direção. É isso aí Paulo, você levantou uma boa discussão e é o primeiro jornalista a se manifestar publicamente a favor dessa lei. Parabéns.
George Henrique
Essa lei veio na hora certa, o Paulo mostra bem aí quantas milhares de pessoas são mortas por causa da bebida, não é justo os causadores dessas mortes não serem punidos. Se a lei é muito rígida para a nossa cultura é uma outra coisa, mas que esse pessoal tem que pagar pelos crimes de trânsito, tem sim.
Andrea Moreira, professora
O Brasil tem que acabar com as leis frágeis, que dão brechas para se fugir da culpabilidade do crime, a gente tá numa sociedade civilizada, apesar de ainda sermos terceiro mundo, mas isso não impede de sermos mais rigorosos na criação de leis. Essa nova lei é rigorosa, mas é importante para a nossa própria educação, infelizmente o povo só se educa desta maneira. Em relação a OAB de Sergipe, acho que seu direcionamento está errado, ela como defensora dos direitos da democracia deveria é defender a lei e não ser contra. Realmente isso nos decepciona como estudante de Direito, mas principalmente como cidadão comum.
Welington Barros
O nosso país, as nossas autoridades precisam saber que a justiça só acontece com leis corretas e de verdade, essa lei seca é um delas. Acho que aqueles que estão contra é por que temem serem pegos por ela. Lamento também que a OAB esteja contra essa lei.
Manoel Messias
Já me envolve em acidente após beber, defendo esta lei por experiência própria. Após beber um copo e meio de cerveja numa festa de aniversário, na volta pra casa, acabei saindo da pista e batendo na lateral de um carro que vinha na mão contrária. Eu também achava que um copo não fazia diferença, mas faz sim. Por isso que todos devem ser a favor da lei, inclusive a OAB que sempre tem defendido os interesses da vida e que agora se coloca estranhamente contrária. É precisa que a classe jornalista, assim como faz o Paulo Souza, também partam, em defesa da lei para a salvação de milhares de vidas.
Antônio Luiz, professor e servidor público
Sou a fvor da lei por que ela inibe a pessoa a beber e sair por aí fazendo vítimas. Acho que o Dr. Henri Clay deve reavaliar seu pensamento para o bem de toda a sociedade.
Claúdio Mesquita, professor
Ótima opinião Paulo!
Acho que essa lei vai provocar uma mudança de constume, assim como houve com: o cinto de segurança, limites de velocidade com aplicação de radares, etc.
Entendo que a lei não causará dano a ninguém, nem a quem faz uso de bebidas que terá uma conduta mais cuidadosa, assim como as indústrias de bebidas que buscarão, através de estratégias de merketing, uma conduta mais humana e preocupada com a vida como um todo.
Tô com vc Paulo e ponto final
Márcio Garcez
Essa lei veio na hora certa, chega de tanta violência no trânsito e de tanta impunidade. Como bem disse o Paulo, será dois copos de bebidas são mais importantes do que a vida? Boa reflexão. Excelente tema este que vc trouxe para discussão em seu blog Paulo. Parabéns.
João Paulo da Silva, publicitário
Estou contigo Paulo, belo texto e ótima opinião, seus comentários como sempre firmes, coerentes e sinceros. Continue assim, por isso que é um jornalista tão respeitado.
Alex Carvalho Júnior
Concordo com tudo o que disse o Paulo Sousa, e com a opinião do Márcio Garcez, a indústria agora vai ter que encontrar uma nova fórmula de conduzir suas publicidades, terão que valorizar a vida e não somente o consumo da bebida. Sou a favor desta lei, apesar de vez outra beber um pouco, mas com esta lei terei que me corrigir, pois a vida é mais importante.
Francisco José, estudante
A OAB e o seu presidente se equivicam ao criticar esta lei, dá a entender que a OAB é contra essa lei, o que é lamentável, pois ela sempre esteve a favor da vida, do cidadão. É no mínimo estranha esse comportamento do presidente da OAB, um homem sério, correto e que sempre foi a favor da vida, de repente ser contra esta lei. Agindo assim, acho que a Ordem presta um desserviço a sociedade. Ao Paulo Souza, este grande jornalista de respeito, eu só tenho a parabenizar por trazer este assunto a tona e por defender de forma clara o consumo exagerado da bebiba.
Miguel Arcanjo, professor
A Lei Seca é perfeita e é deve ser defendida pela sociedade. Paulo Souza, mesmo não o conhecendo pessoalmente quero te parabenizar pela sua coragem de falar a verdade e de apresentar números reais que contradizem os argumentos do presidente da OAB Sergipe. Continue defendendo a aplicabilidade da lei, por que a vida é muito mais importante doq eu dois copos de cerveja, como você bem diz. Os brasileiros precisam acabar com esta "cultura" de que lei forte nesse país não funciona e se funciona é só para os pobres. Ricos e autoridades já tiveram a carteira de habilitação apreendida com a Lei Seca. Pensar assim, é querer que o Brasil nunca dê certo e a impunidade continue a fazer eco nos quatro cantos do país.
Dr. Pedro Santana, psicólogo
A Lei Seca deve ser constitucional, pois as famílias já não aquentam mais tanto sofrimento decorrente da violência no trânsito.
Maria Aparecida
O presidente da OAB surpreende a todos ao defender que essa lei seja anulada. A OAB deveria estar é defendendo a vida e não a morte de inocentes.
Jaqueline Neves Dias, professora.
Não creio que o Sr. Henry seja contra a lei em si, mas contra a forma como foi produzida e esta sendo exercida, pois dá muita margem a arbitrariedade dos policiais, e é sempre bom verificar a veracidade das informações sobre como foi dito tal declaração para não haja erros de julgamentos. Há uma sombra que paira sobre o povo brasileiro que tudo deve ser resolvido através de lei, pena que muitos esquecem que o princípio norteador de uma país desenvolvimento vem da educação. Se não debatermos as leis, questionarmos sua validade, darmos margem para elaboração à esmo, ficará sempre o nevoeiro do elitismo ditatorial e sempre haverá um pra pular e defender a rigorosidade, mas poucos serão os que preverão as consequências de leis mal elaboração sem participação direta do povo, como preceitua o Estado Democrático de Direito.
Assinado,
Manoel Melo (Manaus - AM)
Online world and international news, british online service.
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