Representantes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal defenderam, nesta quarta-feira, 02/08, em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a necessidade da formação específica em jornalismo para o exercício da profissão.
O presidente da Federação, Sérgio Murillo, entregou um memorial com decisões e pareceres favoráveis à exigência do diploma. Segundo adiantou Gilmar Mendes o tema deverá ser discutido pelo Plenário da Corte no segundo semestre deste ano, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal.
O presidente do Supremo é também o relator do processo. “Esta polêmica tem 40 anos e finalmente vai se resolver e lutamos para que seja em favor da categoria e da sociedade”, afirmou Sérgio Murillo. Além do memorial, a FENAJ entregou a Gilmar Mendes uma cópia de um processo de registro precário, com fotocópia de carteira de identidade, onde no lugar da assinatura há a seguinte informação: não assina. “Estamos é claro defendendo nossa regulamentação, mas também o direito que o cidadão tem de ser bem informado e informação de qualidade precisa de sólida formação teórica, técnica e ética”, explicou o presidente da Federação. “Por mais absurdo que pareça, procurei mostrar ao presidente do Supremo que nossa luta é para que jornalismo seja exercido por jornalistas”, concluiu.
Ainda durante a audiência, Murillo informou ao ministro Gilmar Mendes sobre o interesse da Federação em ingressar como amicus curiae (parte interessada) na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada contra dispositivos da Lei de Imprensa. O requerimento destinado ao ministro Ayres Brito, relator da matéria, já foi protocolado.
O presidente da FENAJ defendeu a revogação da norma, porém mostrou-se preocupado com a situação de o assunto ficar sem legislação. “Somos favoráveis à revogação do texto de 67 e a sua substituição por uma legislação democrática. Há quase 11 anos esperamos uma decisão da Câmara em relação ao projeto de nova lei de imprensa (PL 3.232/92) e espero que a iniciativa do STF ajude a romper a letargia do Congresso Nacional”, disse Sérgio Murillo.
Também participaram da audiência o presidente do Sindicato do DF, Romário Schettino e o diretor da Federação, José Carlos Torves.
O presidente da Federação, Sérgio Murillo, entregou um memorial com decisões e pareceres favoráveis à exigência do diploma. Segundo adiantou Gilmar Mendes o tema deverá ser discutido pelo Plenário da Corte no segundo semestre deste ano, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal.
O presidente do Supremo é também o relator do processo. “Esta polêmica tem 40 anos e finalmente vai se resolver e lutamos para que seja em favor da categoria e da sociedade”, afirmou Sérgio Murillo. Além do memorial, a FENAJ entregou a Gilmar Mendes uma cópia de um processo de registro precário, com fotocópia de carteira de identidade, onde no lugar da assinatura há a seguinte informação: não assina. “Estamos é claro defendendo nossa regulamentação, mas também o direito que o cidadão tem de ser bem informado e informação de qualidade precisa de sólida formação teórica, técnica e ética”, explicou o presidente da Federação. “Por mais absurdo que pareça, procurei mostrar ao presidente do Supremo que nossa luta é para que jornalismo seja exercido por jornalistas”, concluiu.
Ainda durante a audiência, Murillo informou ao ministro Gilmar Mendes sobre o interesse da Federação em ingressar como amicus curiae (parte interessada) na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada contra dispositivos da Lei de Imprensa. O requerimento destinado ao ministro Ayres Brito, relator da matéria, já foi protocolado.
O presidente da FENAJ defendeu a revogação da norma, porém mostrou-se preocupado com a situação de o assunto ficar sem legislação. “Somos favoráveis à revogação do texto de 67 e a sua substituição por uma legislação democrática. Há quase 11 anos esperamos uma decisão da Câmara em relação ao projeto de nova lei de imprensa (PL 3.232/92) e espero que a iniciativa do STF ajude a romper a letargia do Congresso Nacional”, disse Sérgio Murillo.
Também participaram da audiência o presidente do Sindicato do DF, Romário Schettino e o diretor da Federação, José Carlos Torves.
12 comentários:
Que bom que a Fenaj esteja contactando os ministros para sensibilizá-los a votar pela constitucionalidade da matéria. Todos juntos nesta importante luta. Paulo, parabéns pela sua luta em defesa do diploma. É importante que todos os jornalistas abracem esta causa que é de todos.
Vânia Barreto, estudante
Sou a favor do diploma, não por ser jornalista formada, apesar de não está atuando na área, mas defendo o diploma como requisito mínimo para uma profissão tão importante como a de jornalista.
Andréa Morães, jornalista do RN
O jornalista tem que ter diploma sim, é uma questão de ética e de respeito a sociedade na ato do recebimento da informação com credibilidade e qualidade. O diploma é constitucional, mas os jornalistas precisam estar atentos, pois o Supremo é uma corte que vota também pela pressão política e dos empresários das grandes mídias.
João Augusto, advogado
O diploma é questão de ética, organização, é fortalecimento e qualidade da nossa profissão. Vamos a luta.
Marcos Brito, relações públicas e jornalista
Acho que a campanha pelo diploma deve ser mais consistente, devemos todos nós jornalistas e admiradores do jornalismo ir ao Supremo e acompanhar a votação, lotar o Supremo e exigir respeito a nossa profissão.
Alexandre Dias, jornalista - Salvador
O diploma de jornalista e a nova lei de imprensa são fundamentais para o bom jornalismo e para a democracia.
Marta Mendes
As pessoas que estão contra o diploma são as que não tem nenhuma faculdade ou que tem mas que querem ser jornalista sem estudar. O conselho que eu dou a esse pessoal é que estude, quem estuda não perde nada, só tem a ganhar. Faça como fiz, já formado em letras, fui fazer jornalismo e hoje não me arrependo, pois tenho o meu reconhecimento social como jornalista formado.
André Luiz, Aracaju
Diploma sim, desqualificação não.
O diploma gente é uma questão de dignidade do jornalista, não é justo que ele passe 4 anos numa faculdade se preparando, se capacitando, para de uma hora pra outra qualquer pessoa trabalhar na área sem nenhuma bagagem. Sou a favor do diploma pra jornalista, assim como sou a favor para qualquer profissão, quanto mais qualificado o profissional, melhor para todos.
Manoel Messias
Eu digo sim ao diploma pra jornalista por entender que o mundo globalizado exige qualificação, qualidade de conteúdo, profissionalismo.
Amadeus Júnior, estudante de Direito
Esse julgamento será histórico na vida dos jornalistas, é preciso que todos se mobilizem e pressionem o Supremo a votar a favor da constitucionalidade do diploma, pois se não houver pressão, os grandes veículos que são contra o diploma vão sair vitoriosos, precisamos unir forças e batalhar para que o diploma seja referendado pelo STF. A luta é de todos nós.
Ana Rita de Almeida, estudante de Jornalismo
Eu acho que só é contra o diploma, quem é contra a qualidade da informação, quem é contra a ética no jornalismo, quem é contra o profissionalismo, e quer tornar esta profissão numa profissão desqualificada, todos precisam unir forças para não permitir que isso aconteça. Diploma e Conselho de Jornalismo sim. Paulo, olha te parabenizo por sempre está a frente na defesa do diploma de jornalista, parabéns mesmo pela sua luta em defesa da nossa profissão. Nós estudantes somos gratos a sua luta, que é a luta de todos nós.
Marlene Santiago, estudante de jornalismo
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