Blog do jornalista Paulo Sousa

Deus deve ser a porta de entrada do seu namoro

2010-06-10T16:05:00.000-07:00

Olá meus caros e ilustres leitores! Depois de um tempo sem escrever uma linha se quer neste nosso precioso espaço, volto a escrever essas pequenas frases para falar um pouco do momento feliz em que vivo ao lado de um novo amor: o amor absoluto.

Raul Seixas, o inesquecível cantor e compositor baiano, o Maluco Beleza, dizia que numa relação “só há amor quando não existe nenhuma autoridade”. E é exatamente isso que penso. Muitas pessoas sonham em um relacionamento repleto de amor e paixão, mas infelizmente por conta do autoritarismo no relacionamento o que era para dá certo acaba no fracasso. Mas como chegar ao amor que sonhamos se nem sempre as pessoas pedem a providência Divina para o seu namoro ou emprego, por exemplo.

Não quero aqui demonstrar que a minha opinião é absoluta, muito menos a dona da verdade, até por que esta autoridade está com o Nosso Senhor Jesus, mas admito que quando damos voz e vez ao Senhor Jesus, seja na busca de um amor ou de um emprego, certamente a resposta será imediata e a providência de Deus será a melhor para cada um de nós. Se Ele é o Senhor da razão, então por que acharmos que a razão está em nós e não Nele? Pergunto: quantas vezes você permitiu que Deus interviesse em seu futuro relacionamento? Quantas vezes você perguntou a Ele se a escolha que fez foi certa ou errada? Aliás, esta última pergunta nem deve existir, pois quando o presente vem de Deus é por que ele é o melhor pra você.

Digo isso por que conheço muitas pessoas que lamentam a perda de um amor e o início de um novo romance perturbado. A verdade é que as pessoas já não dão mais atenção a Deus, preferem se deixar levar pela sua própria razão que a sabedoria Divina. A chance de você começar um novo namoro de forma errada é significante quando se começa sem consultar o maior psicólogo do mundo: Jesus. É Nele que encontramos a resposta pra tudo que precisamos, principalmente quando o tema em pauta é o amor.

Em muitos casos ou em quase todos eles fui vítima da minha “ignorância” ao querer me revelar sabedor das palavras, atitudes e decisões. Se eu tivesse ouvido antes o Senhor das razões, colocado diante Dele minhas aflições, certamente não teria passado tanto tempo para descobrir a riqueza do verdadeiro amor.

Não queira impor autoritarismo em seu relacionamento. Permita que ele transcorra de forma natural, reconhecendo seus erros e aceitando os erros do outro. O pensador M. Paglia foi feliz ao afirmar que o “amor não se conjuga no passado; ou se ama para sempre ou nunca se amou verdadeiramente”. Afinal, o amor é o único “jogo” no qual os dois podem jogar e ambos ganharem.

Portanto, não tome nenhuma decisão sem antes falar com o seu criador, pois somente Ele conhece a nossa capacidade de amar e de ser amado. E se em algum momento a pessoa que você ama te fez chorar, ou até mesmo sofrer, mantenha-se firme na fé, na esperança e na força que brota no amor. Não caia na tolice ou imaturidade de retribuir espinhos com espinhos. Seja diferente, mude o seu comportamento para que os outros mudem também, e seja um exemplo a ser seguido. Lembre-se: a melhor resposta para o "inimigo" é o silêncio. Pense Nisso.

Jornalistas brindam a conquista do diploma, mas não dispensam críticas ao STF

2009-08-04T07:11:00.000-07:00

A última sexta-feira, 31, foi uma noite de gala para os formandos em Jornalismo, da Universidade Tiradentes. O auditório do Centro de Convenções foi palco para emoções, alívio e críticas da primeira turma de jornalismo que colou grau, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que julgou desnecessário a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

Mesmo sendo uma ocasião de festa, a empresa contratada Dois A Formatura, incentivou a postura dos alunos contra a decisão do STF. Por conta disso, entre os convidados para compor a mesa de solenidade, estava o senador da República Antônio Carlos Valadares, autor da PEC – Proposta de Emenda Constitucional, que torna o diploma obrigatório.

Frente ao discurso dos formandos revestido de indignação, a platéia silenciou. “Foi um tapa na cara, não só de nós que estamos concluindo o curso, mas de toda a sociedade que merece informação bem apurada. Nós jornalistas, vamos continuar vestindo a camisa do jornalismo, e o STF não precisa se preocupar por que nós iremos continuar investigando tudo que acontece nos gabinetes”, declarou a formanda e agora jornalista Maristela Niz.

Para celar o discurso, a empresa Dois A Formatura surpreendeu os jornalistas diplomados, oferecendo um brinde a favor da obrigatoriedade do diploma. “Nós abraçamos a idéia dos formandos em declarar a indignação diante da decisão equivocada do STF e deixamos claro que se depender da nossa empresa, ainda iremos realizar muitas formaturas para jornalistas que lutam pelo diploma”, enfatizou o diretor executivo da Dois A Formatura, Elias Albuquerque.

A comissão de formatura, representada pela formanda Raíssa Cruz revelou que a surpresa foi muito bem vinda. “Não foi fácil comemorar a formatura diante de um ‘balde de água fria’ do STF, mas o brinde em favor de jornalistas diplomados nos surpreendeu porquê vimos que existem pessoas que fazem questão de que a informação pública seja manejada com a técnica e a ética profissional que exercitamos durante esses quatro anos de curso.

Os jornalistas que estiveram na solenidade para prestigiar os formandos, asseguraram que foi a melhor formatura de jornalismo dos últimos cinco anos. “O senso crítico dos formandos e a organização da solenidade abrilhantaram a festa. E o mais interessante foi que o evento não desconsiderou o golpe que nós, jornalistas recebemos do STF”, pontuou o jornalista Paulo Sousa.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Dois A Formatura

Exclusivo: o debate entre dois jornalistas e um ministro

2009-07-23T12:36:00.000-07:00

Depois de alguns dias ou semanas sem escrever uma linha se quer neste meu blog, tudo por conta da minha revolta contra a decisão esdrúxula do Supremo Tribunal Federal que tornou o diploma de Jornalismo facultativo para o exercício da profissão, decidi escrever essas poucas linhas apenas para relatar um episodio ocorrido ontem em frente ao Shopping Jardins. Personagens deste episódio: eu, a jornalista Tamires Franci, e uma pessoa que certamente os jornalistas sergipanos que se respeitam já não o admiram mais como antes: Carlos Britto. Exatamente ele o relator do fim da Lei de Imprensa e por último, defensor também da desobrigatoriedade do diploma de Jornalismo.

Pois bem, eu e Tamires decidimos ir ao Shopping Jardins, na noite de ontem, pagar umas pequenas dívidas, até por que só jornalista sem juízo é quem faz altas dívidas, ainda mais agora com a fragilidade de nossa profissão. Mas, para minha surpresa, ao entrarmos no shopping nos deparamos com o senhor Carlos Britto, aquele que no passado foi um autêntico defensor dos trabalhadores juntamente com o seu sobrinho Cezar Britto, que mesmo assumindo o comando nacional da OAB, não mudou de ideologia, muito pelo contrário, continua sendo um autêntico defensor da classe operária, diferente do senhor Carlos Britto que massacrou a classe dos jornalistas ao defender o "fim do diploma".

Diante dos últimos acontecimentos, fatos, decisões que só prejudicaram a sociedade brasileira, em particular os jornalistas, não poderíamos, na condição de jornalistas independentes, deixar de “abordar” o senhor ministro e fazermos algumas perguntas, questionamentos a cerca de sua absurda decisão.

No momento em que ele ligava, provavelmente para um táxi, nós decidimos ir ao seu encontro e “debater” o assunto com quem se diz entendedor da matéria, mesmo provando no discurso que de Jornalismo não entende nada.

Após um rápido cumprimento, iniciamos a discussão com o ministro Carlos Britto. Primeiro informamos a ele que estávamos decepcionados com sua decisão, que ele e os demais ministros desqualificaram a nossa profissão e nos nivelaram por baixo, inclusive o seu presidente Gilmar Mendes nos comparando, com todo o respeito, a cozinheiros. Com sorriso sem graça, certamente por conta da desgraça que causou contra uma categoria de 80 mil profissionais da imprensa, tentou se explicar ao dizer que em nenhum momento nos nivelou por baixo, mas que a sua medida foi acertada e que o futuro mostrará. “Paulo Sousa, Tamires, vocês vão ver que a nossa decisão foi acertada, essa decisão vai fortalecer mais ainda os jornalistas, imagine vocês formados, graduados em Jornalismo. O mercado vai absolver vocês ou aquele que não tem nenhuma qualificação específica? Claro que vai escolher os mais preparados e os mais preparados são vocês, tenham certeza disso. Em relação à comparação, eu diria que Gilmar foi infeliz naquele momento, mas ele não tinha a intenção de ofender a nenhum jornalista”. Questionei então qual foi o seu embasamento para a absurda decisão? Respondeu Carlos Britto afirmando que se espelhou na liberdade de expressão e nos países em que o diploma não é obrigatório. “A nossa Constituição é clara ao dizer que a liberdade de pensamento, de expressão, é livre, então não justifica se exigir diploma porque aí você vai está impedindo outras pessoas de exercitarei a livre liberdade de expressão, entendeu”? Eu então perguntei a ele desde quando o diploma foi um obstáculo para a liberdade de expressão? Tamires então acrescentou, dizendo que nós jornalistas diplomados é quem abrimos espaço, colocamos este direito constitucional na prática ao ouvirmos cidadãos de todas as classes e religiões, sem nenhum preconceito, nós é que garantimos esta expansão da liberdade de expressão. Se alguém bloqueia este espaço, certamente não é o jornalista, são os donos dos veículos de comunicação que ditam as normas e tentam manipular a informação.

Ouvindo atentamente, o ministro sergipano então tentou rebater: “a questão é que vocês precisam entender que a profissão de jornalista é diferente de uma profissão de advogado, médico, engenheiro, essas exigem a técnica realmente, já o jornalismo é talento, como é que vou proibir um talentoso escritor de escrever pra um jornal, por exemplo”? Diante de sua colocação sem nenhum embasamento, interferi em sua explicação e perguntei se Jornalismo é só questão de talento, e se a profissão não exige técnicas e ética, em que a faculdade é o lugar certo para este aprendizado? E fui mais além: o senhor é formado em Direito, e para se tornar advogado é preciso que a pessoa também tenha talento pra esta área, assim como deve ter talento pra qualquer área, mas o talento, ministro, não deve ser o principal instrumento, ele deve vir em conjunto com outros dois fatores principais, que é a técnica e a ética. Até por que se for por questão de talento, eu posso muito bem exigir um diploma de advogado, concorda? Pois talento pra esta área eu tenho. Carlos Britto todo sem jeito disse: “é..., mas a gente tá tratando de algo que vai mais além de tudo isso que é a liberdade de expressão. Quando eu julguei a Lei de Imprensa e decidi derruba-la por completo, é por que era uma lei que já não servia mais, do tempo da ditadura...., e agora como é que eu ia dizer que sou a favor do diploma se há semanas atrás eu tinha dito que a Lei de Imprensa era inconstitucional e defendi que nada poderia impedir a liberdade de expressão, que ela deve ser plena. Ou a liberdade é plena ou não há liberdade de expressão. Se eu fosse a favor do diploma, eu estaria entrando em contradição”. Então interferi novamente: tudo bem que a Lei de Imprensa em alguns pontos tinha seu exagero, mas não era preciso o senhor cassar ela por completo, aliás, o senhor deixou a sociedade refém de péssimos jornalistas, afinal, ministro, quem vai dizer agora quem deve exercer a profissão é o empresário que é capitalista, que massacra a classe operária, e que certamente vai dizer, ditar o valor de cada um. É lamentável sua decisão, logo o senhor que eu tanto vibrei quando Lula o indicou como ministro do STF. Confesso que hoje olho pro senhor e só enxergo decepção. Ele então disse: “vocês vão ver que esta nossa decisão foi acertada, vocês jornalistas diplomados vão sair sempre na frente. Pra vocês terem uma idéia, quando nós decidimos por isso, nós estudamos muito o assunto, pesquisamos...., por exemplo, há vários países em que o diploma não é obrigatório, mas os jornalistas diplomados são os mais procurados, por isso que digo que vocês não saíram perdendo, o tempo vai dizer e confirmar o que estou falando. Agora o que não pode é a pessoa não poder ir pra redação por não ter um diploma de jornalista”. Indaguei então o ministro se quando ele morava em Aracaju e exercia a advocacia foi em algum momento proibido de escrever ou falar em veículos de comunicação? Respondeu: “não, realmente nunca fui proibido”. Pois é, ministro, essa é a prova mais concreta que o diploma não cassa o direito de ninguém, pelo contrário, amplia este direito. Por exemplo, o seu sobrinho Cezar Britto sempre escreveu pra jornais sergipanos, exerceu e exerce o direito a livre liberdade de expressão, tanto é que defende o diploma e não ver nenhuma inconstitucionalidade. Nós não proibimos ninguém de ir à faculdade, pelo contrário, incentivamos. Se alguém quer ser jornalista, quer viver da profissão, que vá pra faculdade estudar, assim como qualquer um que quer ser médico, advogado, psicólogo, seja lá qual for a profissão. Vai pra faculdade pra ter esse direito legítimo. Então onde é que está essa inconstitucionalidade? Não existe, só existe na visão do capitalismo e dos barões da mídia, e agora na visão dos senhores. Que, aliás, me desculpe, com todo o respeito que tenho aos senhores, mas essa decisão sem embasamento legal, lógico e concreto, foi muito estranha, mas estranha mesmo. Diante dessa minha colocação, Carlos Britto então se antecipou: “Veja só, eu garanto a você que ninguém se vendeu pra dá essa decisão, nós ministros do Supremo somos independentes, nosso cargo é vitalício. Tenha certeza, ninguém lá decidiu pra agradar ninguém, se decidiu pela liberdade de expressão. Disso vocês tenham certeza”. Em nenhum momento este jornalista disse que os ministros poderiam ter se vendido, até por que seria uma irresponsabilidade. Mas que bom que o ministro já se antecipou, explicando uma decisão em que pairam dúvidas na cabeça de muita gente.

Como percebei que o ministro não tinha nenhuma explicação coerente, concisa, concreta, decidi então mudar o tom da conversa e saber dele se esta decisão valeria apenas para as empresas privadas ou se o setor público também seria vítima desta, até certo ponto e com todo o respeito, irresponsável medida do STF. Para a minha felicidade ele nos traz uma notícia até então desconhecida por todos os jornalistas. Disse ser favorável a obrigatoriedade do diploma para o setor público. “A nossa decisão foi tomada e vale pra todas as empresas de comunicação, agora é claro que o setor público tem que ser visto de outra maneira. Como é que a prefeitura de Aracaju, por exemplo, como você mencionou, vai contratar ou fazer um concurso público para jornalista e qualquer um pode participar? Neste caso, prevalece o nível superior, e neste caso quem tem o nível superior em Jornalismo são vocês”. Então ministro, no setor público o diploma continua sendo obrigatório? “Sim, pelo menos este é o meu entendimento, não sei o que pensam os outros ministros, mas acho que é isso que deve prevalecer, até mesmo por que o Supremo realiza agora um concurso público pra jornalista e o edital exige que os participantes sejam jornalistas formados, com o diploma de bacharel na área”. Cobrei do ministro posicionamento: aproveito então pra pedir ao senhor, até como forma de amenizar o estrago que vocês nos causaram, que converse com os demais ministros e defenda exatamente isso, que pelo menos no setor público o diploma continue obrigatório. Respondeu Britto: “sim, vou fazer isso, como eu disse, no serviço público é diferente, há um edital e ele tem que ser respeitado. Jornalismo é uma profissão de nível superior, e se o setor público vai precisar contratar um jornalista, esse sim, tem que ser formado realmente em Jornalismo, é diferente do setor privado que fica a seu critério agora”.

Também não perdi a oportunidade de questionar Calos Britto sobre a PEC dos Jornalistas, em discussão no Senado e na Câmara. Perguntei se ele é contra, se esta PEC pode vir a ser considerada inconstitucional. O ministro respondeu de forma ponderada: “eu confesso que ainda não conheço o conteúdo desta proposta constitucional, dizer se sou contra ou a favor, não posso se não já estaria emitindo opinião de valor antecipadamente, mas é uma questão de se discutir e avaliar se ela atende realmente a constituição, se ela não proíbe a pessoa de ter acesso ao veículo pra escrever, por exemplo. É preciso que ela seja bem feita e respaldada na liberdade de expressão”.

Por fim, agradecemos ao ministro, pedindo desculpas por qualquer exagero, que estávamos tão somente exercendo a liberdade de expressão, mas que continuávamos discordando de suas interpretações e decepcionados com ele e com os demais ministros. Ele abril um segundo sorriso sem graça, e se foi. Que ele tenha uma boa viagem e uma boa reflexão.

Paulo Sousa – bacharel em Jornalismo, assessor especial de Comunicação da Prefeitura de São Cristóvão, e diretor Executivo da Rádio Comércio (www.radiocomercio.org).

Deuses da verdade atendem o patronato e cassam diploma de Jornalismo

2009-06-20T11:32:00.000-07:00

Venho através deste, expressar a minha indignação contra a absurda e estranhíssima decisão do STF de tornar a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo uma exigência facultativa. Do senhor Gilmar Mendes já era esperado, pois o seu passado e presente sempre foram de forte ligação com os grandes grupos empresariais, em particular os da área de comunicação, mas a do sergipano Carlos Brito foi revoltante. Ele que sempre se apresentou como um defensor do jornalista qualificado. Neste ato o nosso "bom" sergipano demonstrou que jornalista e nada é a mesma coisa. Talvez se ele tivesse sido mais jurista do que poeta, durante análise da matéria, não teria cometido este erro histórico e inadmissível. Aliás, os brasileiros já estão cansados desse seu discurso poético. STF é lugar de jurista e não de poeta, senhor Carlos Brito.

Em minha sincera opinião, devemos classificar não só Carlos Brito, mas todos aqueles que aprovaram esta medida, como inimigos número um dos jornalistas sergipanos e brasileiros. Não podemos considerar alguém que nos golpeia por trás de amigo. A admiração que os jornalistas tinham por este cidadão, certamente foi de água abaixo.

Diante desta medida inaceitável, não podemos cruzar os braços, temos que ir a luta em busca da nossa regulamentação profissional. Parlamentares de todo o País já se posicionaram favorável à obrigatoriedade do diploma, assim como entidades de classes, a exemplo do Conselho Federal da OAB, que criticou a posição do Supremo e saiu em defesa dos jornalistas ao propor, juntamente com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional para tornar a obrigatoriedade do diploma um ato legal e definitivo. Na confiança de que a PEC será bem recepcionado por senadores e deputados, devemos nos manter firmes e unidos para restabelecer a nossa regulamentação.

Mas, como jornalista diplomado e diretor do Sindijor, lembro aos colegas que nós somos e seremos sempre jornalistas, independente de qualquer posicionamento do Judiciário, a diferença é que agora teremos mais uma função em nossa regulamentação: a do jornalista sem-diploma, mais conhecido por jornalista PÉ DURO.

Portanto, que tenhamos cautela neste momento e vamos à luta para restabelecer a obrigatoriedade do diploma, em nome da ética profissional, da independência, da responsabilidade social e da democracia.

Diploma: senador Valadares protocola PEC dos jornalistas na próxima terça-feira

2009-06-20T11:20:00.000-07:00

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) já determinou a sua assessoria para deixar tudo preparado para, na próxima segunda-feira, começar o processo de recolhimento de assinaturas no Senado, e, já na terça-feira, dia 23, protocolar a chamada PEC dos jornalistas - a Proposta de Emenda à Constituição Federal, que, em sendo aprovada, tornará definitivamente obrigatória a exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista no Brasil.

O senador discutiu o assunto com o vereador e advogado Elber Batalha Filho (PSB), no dia de ontem, e espera conseguir sem problema as 27 assinaturas necessárias para aprovar a PEC.

"Com todo o respeito que tenho ao Supremo Tribunal Federal, foi uma decisão equivocada. O jornalista é um profissional cujo trabalho é reconhecido. É uma tradição a legitimidade. O Brasil não pode retroceder. Como um senador socialista, e junto com o vereador socialista Elber Filho, defensor dos jornalistas, não poderia deixar de recolher as assinaturas e protocolar a PEC. Vou pela manhã ao Senado, na segunda-feira, só para recolher essas 27 assinaturas. Tenho recebido muitos e-mails. E sentir que os jornalistas estão se sentindo abandonados neste momento. Mas vamos protocolar esta PEC na terça", prometeu Valadares.

Prometendo apoiar a iniciativa do senador Valadares, quando chegar à Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Amorim (PSC) disse que o STF não foi feliz em sua decisão.

"Mas temos que respeitar e através de uma PEC mudaremos definitivamente este entendimento. O projeto deve existir nas duas Casas (Senado e Câmara) unificado e, não tenho dúvida que esta PEC será aprovada. Sou simpático a idéia da exigência do diploma para o exercício da profissão. É preciso qualificação porque assim torna a categoria muito mais forte e a sociedade sai ganhando com uma imprensa mais forte", entende o deputado.

Diploma: OAB defende PEC dos jornalistas

2009-06-20T11:19:00.001-07:00

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, entende que a decisão do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade da exigência de diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista caracteriza um retrocesso histórico. "Mas, na interpretação constitucional, a última palavra é a do Supremo Tribunal Federal", ressalta o presidente Henri Clay.

Diante deste contexto, conforme enaltece o presidente da OAB/SE, a alternativa viável para resgatar a exigência do diploma é incluí-la, de forma clara, na Constituição Federal. "O fim da exigência do diploma de jornalista desmantela a categoria profissional de jornalista e pode propiciar uma desqualificação técnica e mediocrização da comunicação", entende Henri Clay. "O que seria um verdadeiro atentado à cidadania e enfraquecimento da democracia".

A OAB/SE vai propor à bancada de deputados federais e de senadores sergipana que eles assumam compromisso em deliberar o Projeto de Emenda Constitucional para exigência do diploma de jornalista. O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, vai encaminhar para o Conselho Federal da OAB proposta para que a exigência do diploma de nível superior para o exercício da atividade jornalística seja assunto debatido na próxima sessão do Conselho Federal da OAB, a ser realizada no mês de agosto.

Para o presidente em exercício da OAB/SE, Valmir Macedo de Araújo, a decisão do STF representa um verdadeiro atentado ao mega princípio da liberdade de expressão. "Valor democrático e republicano que se valoriza com a qualidade da informação", entende Macedo.

"Sem dúvida, a imprensa livre e independente só se consolida com profissionais graduados em cursos superiores e devidamente estruturados em Diploma Profissional que prime pela ética e qualificação técnica dos seus membros", ressalta Macedo. "Espero que o Congresso Nacional, em sintonia com o povo, procure corrigir esse equívoco trazendo alternativa constitucional que restabeleça a graduação técnica como exigência ao exercício da profissão de jornalismo", enfatiza.

Ministro das Comunicações defende que Congresso aprove lei que exija curso superior para Jornalismo

2009-06-19T08:08:00.000-07:00

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, lamentou nesta quinta-feira a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de tornar opcional o diploma para o exercício da profissão de jornalista. Costa disse ter ficado "muito triste" com o julgamento, e sugeriu que o Congresso crie um projeto de lei que contemple a exigência de curso superior para o exercício do jornalismo.

"Fiquei muito triste com isso, porque sou um defensor do diploma de jornalista. Sou jornalista não-diplomado, porém, com vários cursos de jornalismo. Comecei minha carreira aos 16 anos. Sinto que é muito importante ter uma formação acadêmica para desempenhar uma profissão tão importante", afirmou.

Segundo Costa, bastaria a iniciativa de um parlamentar para que a questão comece a ser debatida no Congresso. Ele acentuou que a Casa precisa entrar no debate sobre o tema, que tem muitas dúvidas, e por isso, acaba sempre parando no STF.

"O que está acontecendo é que, quando há dúvidas, elas vão parar no STF. E o STF decide em cima do histórico jurídico da matéria que é apresentada. Acho que vale a pena o Congresso discutir essa questão e encontrar um caminho para oficializar a importância do diploma na profissão do jornalismo", observou.

Para o ministro, o jornalismo mexe com assuntos muito sensíveis, e que em função disso, pode ser comparado a outras profissões que tem grande necessidade do diploma.

Costa disse ainda não ter considerado um deboche a declaração do presidente do STF, Gilmar Mendes, que comparou a profissão de jornalista com a de um cozinheiro. "Não acho que ele quis debochar. Mas é uma comparação que não faria", completou.

Deputado propõe projeto de lei para restabelecer a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo

2009-06-19T07:58:00.000-07:00

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que poderá propor ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após ouvir os representantes da sociedade civil e entidades do setor.

"Acho que nós podemos repensar o assunto. Assim que ouvir uma manifestação da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) vou procurar me posicionar, porque imagino haver um campo para se construir um projeto de lei, com uma regulamentação que esteja dentro dos balizamentos contidos nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou.

Miro considera possível suplantar a decisão tomada pelo STF, que aboliu a necessidade de diploma universitário para exercer a profissão de jornalista, pela via legislativa dentro da discussão constitucional.

"Temos que verificar, nos votos dos ministros do Supremo, onde estão os focos da inconstitucionalidade e aí suprimi-los, para construir uma regulamentação profissional, o que está amparado pela Constituição", disse.

Segundo o parlamentar, a decisão do Supremo não levou em conta a evolução das profissões. Ele citou como exemplo a advocacia. "Os advogados, antigamente, para atuar nos tribunais, não precisavam de diploma. Depois, havia o diploma, mas não o exame da Ordem. Em seguida, além do diploma, passou a ser necessária uma prova duríssima na OAB", explicou Miro.

A construção de uma lei regulamentando a profissão também é defendida pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo. "A Constituição diz que é livre o exercício das atividades profissionais no país, na forma estabelecida em lei. Se o questionamento é sobre um decreto-lei da ditadura, agora, sob o império e o abrigo da Constituição de 1988, é possível fazer outra lei para legitimar essa exigência do diploma", afirmou Azedo.

O presidente da ABI defende que os profissionais e os estudantes de jornalismo promovam um protesto em frente ao Supremo contra a decisão da Corte. "Nós vivemos um processo em que, através das décadas, a competência, a qualificação e a ética aumentaram e o ministro Gilmar Mendes e os seus companheiros deram um gigantesco passo atrás", disse.

Para o professor de comunicação, autor de vários livros sobre jornalismo e atualmente presidente da Biblioteca Nacional, Moniz Sodré, a decisão do STF beneficia principalmente os donos de empresas.

"Não concordo com a tese de que estavam defendendo a liberdade de expressão. Foi uma desconsideração do Supremo com a importância da atividade jornalística", afirmou Sodré.

Segundo ele, apesar da crise que abriu, a decisão do STF pode ser útil para levar a uma reflexão entre os jornalistas sobre qualificação profissional. "Crise também significa oportunidade. É uma boa chance para se discutir o que é jornalismo e o que é informação hoje", disse Sodré.

Sobre o impacto que a extinção da necessidade do diploma pode causar no meio acadêmico, o professor afirmou que as boas escolas vão permanecer, mas que poderá haver reflexos negativos nas faculdades mais fracas.

Para OAB, Supremo errou ao acabar com exigência do diploma de jornalista

2009-06-19T07:50:00.000-07:00

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou hoje (18), em entrevista, que foi "um erro de avaliação do Supremo Tribunal Federal" a decisão de acabar com o diploma para o exercício da profissão de jornalista. "A decisão do STF, na minha compreensão, não observou corretamente qual é o papel do jornalista e a sua função na defesa da liberdade de expressão", afirmou.

Ao criticar a decisão do STF, que por maioria acompanhou voto do ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, Britto sustentou que a liberdade de expressão é um bem tão fundamental, tão essencial à República que tem que ser praticada com independência e qualidade. "Essas duas referências são obtidas somente com diploma e com o registro no Ministério do Trabalho. O primeiro garante a qualidade técnica e o segundo a qualidade ética”, observou ele.

Para Britto, foram exatamente essas duas referências - a técnica e a ética - que acabaram revogadas pela decisão do Supremo. "Acho que vamos sofrer em conseqüência dessa decisão um abalo muito forte no futuro", previu. A legislação atual já resguardava uma reserva de mercado para as demais tarefas, que são as figuras do colaborador e do articulista.

O presidente nacional da OAB está em Maceió para participar da reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais da entidade.

Sindijor divulga nota pública sobre regulamentação profissional

2009-06-19T07:45:00.000-07:00

A direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Sergipe (Sindijor/SE) vem a público esclarecer:

1 - Os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, na última quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator, entre eles o sergipano Carlos Ayres de Brito.

2 - A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país e que interessa ao setor privado consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira.

3 – A desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem tampouco aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

4 - O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.

5 - O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social, fazendo, inclusive, comparações descabidas entre profissões distintas a dos jornalistas. Sem saber com clareza o que é o jornalismo e as suas especificidades, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.

6 – O Sindijor/SE esclarece que a decisão do STF eliminou a exigência do diploma para o acesso à profissão, mas que permanecem inalterados os demais dispositivos da regulamentação da profissão. Dessa forma, o registro profissional continua sendo condição de acesso à profissão e o Ministério do Trabalho e Emprego deve seguir registrando os jornalistas, diplomados ou não.

7 - A absurda decisão do STF não alcança aos jornalistas profissionais e nem a atividade jornalística, mesmo ocupada por pessoas sem condições para exercê-la. O Sindijor/SE esclarece que continuam intactas suas conquistas históricas, como o piso salarial, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo, conquistas da categoria e reforçadas em Convenção Coletiva, que tem poder de lei. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo poderão seguir capacitando os futuros profissionais.

8 – O Sindijor/SE vai esperar a publicação do Acórdão do STF sobre a decisão, mas já adianta que vai tomar uma série de medidas para superar esse golpe contra os profissionais e contra a sociedade, como acompanhar e divulgar para toda sociedade os veículos de imprensa que estão contratando jornalistas não diplomados, estimular que estudantes que estão no curso superior em Jornalismo ingressem com várias ações reparadoras contra a União; pressionar parlamentares federais para que apresentem Proposta de Emenda Constitucional que restabeleça a regulamentação da profissão de jornalista com exigência do nível superior; entre outras.

9 – O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Sergipe tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.

10 - Neste momento crítico, o Sindijor/SE, como sempre fez nos últimos anos, conclama mais uma vez toda a categoria e os estudantes a mobilizar-se em torno do sindicato. Somente a nossa organização coletiva, dentro da entidade sindical, pode fazer frente à ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade para que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista, tão necessária à manutenção de uma sociedade democrática.

Direção do Sindijor/SE
Aracaju/SE, 19 de junho de 2009

STF derruba exigência do diploma para o exercício do Jornalismo

2009-06-19T07:41:00.000-07:00

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (17/06), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário RE 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo. Neste julgamento histórico, o STF pôs fim a uma conquista de 40 anos dos jornalistas e da sociedade brasileira, tornando não obrigatória a exigência de diploma para exercício da profissão. A executiva da FENAJ se reúne nesta quinta-feira para avaliar o resultado e traçar novas estratégias da luta pela qualificação do Jornalismo.

Representantes da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do RS, PR, SP, MG, Município do RJ, CE e AM acompanharam a sessão em Brasília. O presidente da Comissão de Especialistas do Ministério da Educação sobre a revisão das diretrizes curriculares, José Marques de Melo, também esteve presente. Do lado de fora do prédio - onde desta vez não foram colocadas grades - houve uma manifestação silenciosa. Em diversos estados realizaram-se atos públicos e vigílias.

Às 15h29 desta quarta-feira o presidente do STF e relator do Recurso Extraordinário RE 511961, ministro Gilmar Mendes, apresentou o conteúdo do processo encaminhado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo e Ministério Público Federal contra a União e tendo a FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo como partes interessadas. Após a manifestação dos representantes do Sindicato patronal e da Procuradoria Geral da República contra o diploma, e dos representantes das entidades dos trabalhadores (FENAJ e SJSP) e da Advocacia Geral da União, houve um intervalo.

No reinício dos trabalhos em plenário, às 17h05, o ministro Gilmar Mendes apresentou seu relatório e voto pela inconstitucionalidade da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo. Em determinado trecho, ele mencionou as atividades de culinária e corte e costura, para as quais não é exigido diploma. Dos 9 ministros presentes, sete acompanharam o voto do relator. O ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à manutenção do diploma.

“O relatório do ministro Gilmar Mendes é uma expressão das posições patronais e entrega às empresas de comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista”, reagiu o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. “Este é um duro golpe à qualidade da informação jornalística e à organização de nossa categoria, mas nem o jornalismo nem o nosso movimento sindical vão acabar, pois temos muito a fazer em defesa do direito da sociedade à informação”, complementou, informando que a executiva da FENAJ reúne-se nesta quinta-feira, às 13 horas, para traçar novas estratégias de luta.

Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e integrante da coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, também considerou a decisão do STF um retrocesso. “Mas mesmo na ditadura demos mostras de resistência. Perdemos uma batalha, mas a luta pela qualidade da informação continua”, disse. Ela lembra que, nas diversas atividades da campanha nas ruas as pessoas manifestavam surpresa e indignação com o questionamento da exigência do diploma para o exercício da profissão. “A sociedade já disse, inclusive em pesquisas, que o diploma é necessário, só o STF não reconheceu isso”, proclamou.

Além de prosseguir com o movimento pela qualificação da formação em jornalismo, a luta pela democratização da comunicação, por atualizações da regulamentação profissional dos jornalistas e mesmo em defesa do diploma serão intensificadas.

Fonte: Fenaj

2008-07-18T09:31:00.000-07:00

A campanha em defesa do diploma de jornalista e pela rejeição do Recurso Extraordinário (RE) 511961 no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a cassação do diploma, intensifica-se em todo o país. O julgamento do recurso no STF está previsto para o segundo semestre de 2008. A FENAJ abriu espaço em seu site para manifestações dos jornalistas e da sociedade. Assine o documento Eu Apóio a Regulamentação em prol da manutenção da exigência do diploma de nível superior para o exercício do Jornalismo no Brasil.

MANIFESTO À NAÇÃO

2008-07-07T09:02:00.000-07:00

Em defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil

A sociedade brasileira está ameaçada numa de suas mais expressivas conquistas: o direito à informação independente e plural, condição indispensável para a verdadeira democracia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em Curso Superior de Jornalismo para o seu exercício. Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas.

A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro.

Depois de 70 anos da regulamentação da profissão e mais de 40 anos de criação dos Cursos de Jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significará retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do Jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia.

É direito da sociedade receber informação apurada por profissionais com formação teórica, técnica e ética, capacitados a exercer um jornalismo que efetivamente dê visibilidade pública aos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas. Os brasileiros merecem um jornalista que seja, de fato e de direito, profissional, que esteja em constante aperfeiçoamento e que assuma responsabilidades no cumprimento de seu papel social.

É falacioso o argumento de que a obrigatoriedade do diploma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa, como apregoam os que tentam derrubá-la. A profissão regulamentada não é impedimento para que pessoas – especialistas, notáveis ou anônimos – se expressem por meio dos veículos de comunicação. O exercício profissional do Jornalismo é, na verdade, a garantia de que a diversidade de pensamento e opinião presentes na sociedade esteja também presente na mídia.

A manutenção da exigência de formação de nível superior específica para o exercício da profissão, portanto, representa um avanço no difícil equilíbrio entre interesses privados e o direito da sociedade à informação livre, plural e democrática.

Não apenas a categoria dos jornalistas, mas toda a Nação perderá se o poder de decidir quem pode ou não exercer a profissão no país ficar nas mãos destes interesses particulares. Os brasileiros e, neste momento específico, os Ministros do STF, não podem permitir que se volte a um período obscuro em que existiam donos absolutos e algozes das consciências dos jornalistas e, por conseqüência, de todos os cidadãos!

FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
SINDIJOR-SE - Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe
Demais Sindicatos de Jornalistas do Brasil

Campanha em Defesa do Diploma de Jornalista

2008-07-06T10:18:00.000-07:00

Jornalista: não terás profissão alguma!

Lei Seca: OAB vai de encontro com a sociedade ao criticar nova legislação

2008-07-04T08:45:00.000-07:00

O presidente da OAB Sergipe, Henri Clay, voltou a criticar nesta sexta-feira a Lei 11.705, batizada de Lei Seca, que institui tolerância zero para o condutor que consome bebidas alcoólicas e depois dirige. O advogado considerou a legislação demagógica e insensata.

Henri Clay disse que não há estrutura no país para colocar a lei em prática, e a considerou demagógica por ter sido aprovada no Congresso a toque de caixa sem a participação da sociedade em sua discussão.

Ele considerou a lei insensata porque sua promulgação aconteceu sem que fossem medidas as conseqüências sociais da sua aplicabilidade aos cidadãos e a classificou de inconstitucional.

Pela nova lei o motorista só pode ingerir de bebida alcoólica o correspondente a um copo de cerveja. Acima de um copo é considerado alcoolismo, o que é punido pela nova legislação.

Em Sergipe, o Detran ainda aguarda que seis bafômetros sejam auferidos em Salvador para então utilizá-los em blitz.

Opinião

Eu sinceramente lamento esta posição adotada pelo senhor Henri Clay, grande estudioso do Direito, mas que se equivoca, na minha opinião, ao criticar e defender mudanças nesta importante lei. Talvés o senhor Henri Clay não saiba que cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem todos os anos em acidentes de trânsito. Nos países em desenvolvimento e nos menos desenvolvidos os custos dos desastres nas estradas chegam a US$ 100 bilhões, o equivalente a R$ 170 bilhões. Sabe onde esse dinheiro deveria está sendo aplicado pelo governo? Na educação, na saúde, na habitação, e em projetos sociais.

A ingestão de álcool, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, é a quarta causa de acidentes nas rodovias federais do país. Pelos últimos dados oficiais, datados de 2004, o número de mortes provocadas por acidentes de trânsito, chegou a 35.084, número bem superior às cinco mil mortes registradas na guerra do Iraque em 2004.

Portanto, nós temos motivos de sobra para defender esta lei, não dá mais para continuar aceitando essas tragédias. Sinceramente eu não entendo a posição do senhor Henri Clay e de tantos outros advogados. Quando o governo cria uma lei frouxa, covarde, que dá brechas para o alcoolizado atropelar e matar inocente, e não ter praticamente nenhuma punição, os senhores criticam o governo, quando o governo aperta a lei, a coloca dentro das expectativas da sociedade, os senhores criticam do mesmo jeito. O que querem então? Que a lei frouxa continue vigorando no país? Que motoristas alcoolizados continuem matando inocentes?

E não me venham com esta tal de inconstitucionalidade por que isso não cola. Inconstitucional e afronta a democracia é permitir que pessoas bêbadas ao volante atropelem e matem inocentes e não sejam punidas de forma rigorosa. Inconstitucional é não proibir esses e outros abusos. É lamentável que a OAB adote esta posição. Eu tenho certeza que esta não é a posição que a sociedade gostaria de ter da OAB, esta importante instituição democrática.

Será que dois copos de cerveja são mais importantes do que a vida? Portanto, diga Sim a Lei Seca, em nome da Família e da Vida.

FENAJ defende diploma e nova Lei de Imprensa em audiência no STF

2008-07-03T11:34:00.000-07:00

Representantes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal defenderam, nesta quarta-feira, 02/08, em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a necessidade da formação específica em jornalismo para o exercício da profissão.

O presidente da Federação, Sérgio Murillo, entregou um memorial com decisões e pareceres favoráveis à exigência do diploma. Segundo adiantou Gilmar Mendes o tema deverá ser discutido pelo Plenário da Corte no segundo semestre deste ano, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal.

O presidente do Supremo é também o relator do processo. “Esta polêmica tem 40 anos e finalmente vai se resolver e lutamos para que seja em favor da categoria e da sociedade”, afirmou Sérgio Murillo. Além do memorial, a FENAJ entregou a Gilmar Mendes uma cópia de um processo de registro precário, com fotocópia de carteira de identidade, onde no lugar da assinatura há a seguinte informação: não assina. “Estamos é claro defendendo nossa regulamentação, mas também o direito que o cidadão tem de ser bem informado e informação de qualidade precisa de sólida formação teórica, técnica e ética”, explicou o presidente da Federação. “Por mais absurdo que pareça, procurei mostrar ao presidente do Supremo que nossa luta é para que jornalismo seja exercido por jornalistas”, concluiu.

Ainda durante a audiência, Murillo informou ao ministro Gilmar Mendes sobre o interesse da Federação em ingressar como amicus curiae (parte interessada) na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada contra dispositivos da Lei de Imprensa. O requerimento destinado ao ministro Ayres Brito, relator da matéria, já foi protocolado.

O presidente da FENAJ defendeu a revogação da norma, porém mostrou-se preocupado com a situação de o assunto ficar sem legislação. “Somos favoráveis à revogação do texto de 67 e a sua substituição por uma legislação democrática. Há quase 11 anos esperamos uma decisão da Câmara em relação ao projeto de nova lei de imprensa (PL 3.232/92) e espero que a iniciativa do STF ajude a romper a letargia do Congresso Nacional”, disse Sérgio Murillo.

Também participaram da audiência o presidente do Sindicato do DF, Romário Schettino e o diretor da Federação, José Carlos Torves.

Fonte: Fenaj (www.fenaj.org.br)

Jornalistas e radialistas decidem: não aceitam apenas INPC e aprovam indicativo de greve

2008-04-18T13:17:00.001-07:00

Em assembléia conjunta de jornalistas e radialistas, realizada na sede da CUT/Sergipe, na noite de ontem, com participação significativa das duas categorias, foi decidido por unanimidade dos presentes não aceitar a contraproposta patronal nem mais negociar sobre ela. Entre os poucos pontos que ela oferece, e que só favorecem as empresas, nunca os trabalhadores, os patrões se limitam a "presentear" os comunicadores com reajuste salarial de 5,16% (INPC acumulado em 2007), o que significa 0,7% apenas de ganho real. Nada mais.

Jornalistas e radialistas irão manter os itens reivindicados da última proposta apresentada ao sindicato patronal, sem recuar um milímetro, a menos que haja diálogo no sentido de avançar sobre pontos constantes na proposta dos trabalhadores. Também por unanimidade, as duas categorias decidiram manter o indicativo de greve e começar, desde já, a construir uma campanha maciça de rua, com apoio de outros sindicatos fortes de Sergipe, como SINTESE, SINDIFISCO e outros, e paralisações de atividades em setores estratégicos dos meios de comunicação do Estado em momentos distintos e sem aviso prévio.

"Foi uma assembléia muito positiva, com participação efetiva dos companheiros que atenderam ao chamado dos sindicatos. A cada assembléia, a categoria vai comparecendo mais e entendendo que o momento é de lutar por melhores condições de salário e de trabalho. Vamos agora esperar que o sindicato patronal entenda que não estamos aqui pra brincar de negociação. Sem essa de querer empurrar goela abaixo da categoria um reajustezinho e achar que está tudo bem. Jornalistas e radialistas querem mais valorização e mais respeito", falou o presidente do Sindijor, George Washington. "Vamos às ruas caso o processo de negociação não avance, e usar outras formas legítimas de luta dos trabalhadores, o que inclui paralisação, para buscar melhorias para as duas categorias. Vamos à luta", completou.

O Sindicato dos Jornalistas e o Sindicato dos Radialistas defendem pisos de R$ 900,00 e de R$ 787,00, respectivamente, e aumento dos demais salários em 5% acima do INPC. Querem, ainda, discutir outros pontos de pauta que signifiquem avanços para as categorias, enquanto os patrões só querem a reposição salarial linear pelo INPC (5,16%), com aumento real de apenas 0,7%, levando-se em consideração que e a inflação no mesmo período fechou em 4,46%, de acordo com o IBGE.

Filie-se ao Sindijor. Sindicato forte, jornalista forte!

Procurador revela preocupação com o aumento da violência em Sergipe

2008-04-09T08:44:00.000-07:00

O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes revelou sua preocupação com o aumento dos casos de violência policial no Estado de Sergipe. O procurador disse que tem visto imagens de operações, especialmente da Polícia Militar, que preocupam a sociedade, a exemplo de revistas coletivas em passageiros de ônibus e outros constrangimentos.

Além de ocupar o cargo de procurador regional eleitoral, Paulo Fontes, também atua no Ministério Público Federal nos processos criminais da Justiça Federal em Sergipe.

Paulo Fontes avalia que no Brasil existe uma cultura de violência policial, que tende a ser reforçada em tempos de aumento da criminalidade. O procurador acredita que depois do filme “Tropa de Elite”, o discurso da violência policial passou a ser mais propalado e tolerado, até mesmo nos meios jurídicos.

Paulo Fontes disse que a mídia tem que ser mais crítica e mais bem preparada sobre o tema da violência. Ele disse que o bandido tem que ser preso, processado e cumprir pena, seja pobre ou rico, mas jamais ser executado.

O procurador orienta que as pessoas que forem vítimas de violência e arbítrio por parte de policiais, a procurar o Ministério Público Estadual ou Federal.

Opinião

Concordo em parte com o procurador. Em relação às abordagens policiais dentro dos ônibus, não vejo nada demais, até porque se trata de um trabalho preventivo, de identificação de supostos assaltantes, portanto, não vejo lá esses constrangimentos, desde quando a abordagem seja feita com educação, respeito e sem discriminação. Agora em relação ao filme “Tropa de Elite”, concordo plenamente com o procurador, este filme muito alimenta a criminalidade.

Cabe ao poder público, aos parlamentares criarem leis proibindo a exibição de todo e qualquer filme ou novela que insinua a violência. O problema é que o governo é frouxo e covarde na hora de agir contra esses abusos, na minha opinião pior do que alguns abusos cometidos por policiais. O abuso da mídia é contra milhares de pessoas, sejam elas crianças ou não, já o abuso policial é contra um ou dois cidadãos.

O que o Brasil precisa mesmo é de leis duras contra os abusos da mídia. A mídia se prevalece de uma tal "liberdade de expressão" para cometer abusos, desrespeitar as leis, promovendo a cultura do medo e da violência, num total desrespeito a Constituição Federal. A solução está nas mãos dos nossos ilustres parlamentares que pouco fazem em Brasília, a não ser tomar café, ler jornal e bater boca.

Polícia se mobiliza para prender "Pipita", acusado de vários crimes

2008-03-20T08:51:00.000-07:00

O menor “Pipita”, procurado pela polícia sergipana, está sendo acusado de fazer mais uma família refém na noite da quinta-feira, dia 13. Segundo a polícia, o menor e mais os comparsas invadiram a fazenda São Pedro, no povoado Arapicu, no município de Itaporanga, no início da noite do dia 13, levando medo à família do vaqueiro de pré-nome Igor. Por volta das 11h30 da noite, após comer e beber, os elementos partiram levando duas menores, de 13 e 15 anos.

De acordo com informação dos familiares, “Pipita”, e os comparsas estavam armados e disseram que se até o sábado seguinte não pagarem o resgate de R$ 10 mil as jovens serão jogadas no rio.

A polícia fecha o cerco e acredita que “Pipita” esteja no matagal. Familiares continuam bastante abalados. No dia do episódio o vaqueiro, pai de uma das garotas seqüestradas, desmaiou.

50 policiais do COE - Comando de Operações Especiais, Cope - Centro de Operações Policiais Especiais, Delegacia de Itaporanga D’Ajuda e Polícia Militar permanecem mobilizados na tentativa de prender "Pipita", José Domingos de Jesus, "o Gago", Adilson Petres, o "By Cros", que na última terça-feira aterrorizaram as comunidades de Xinduba e Alto do Coelho, em Itaporanga, onde mataram um adolescente e feriram duas mulheres.

Opinião

Na hipótese deste menor ser o verdadeiro responsável pelos crimes, assim que for preso, tem é que passar o resto da vida atrás das grades. Um menor infrator ou menor bandido (como queiram classificá-lo) desta natureza vivendo em sociedade é perigo constante. Um marginal como este que agride, estupra e mata, não pode merecer o perdão da sociedade jamais.

E não me venham os senhores defensores dos direitos humanos defender , acalentar este bandido. Aliás, você já percebeu que depois que se criou os direitos humanos os bandidos ficaram mais ousados? Por que será? Não sou contra os direitos humanos, muito pelo contrário, acho o seu papel indispensável para a justiça e a cidadania, mas desde que se dê amparo à vítima e não ao bandido.

Um marginal frio e calculista como este que não tem o mínimo respeito às leis e a própria polícia, tem que ser tratado é como bandido e não como um mocinho de bem. Na minha opinião, fanta e bolo é pouco demais para uma desgraça, ou melhor, para um bandido como este. Independente do que venha acontecer com ele, eu estou do lado da polícia, concordo com qualquer medida adotada pela polícia. Que se faça justiça, mas justiça de verdade.

Quando digo que se faça justiça, mas justiça de verdade, quero dizer que este menor deve receber a punição máxima, com base no Código Penal, e que para esta justiça ser de verdade, ele não pode amanhã ou depois sair da cadeia pra responder em liberdade por ser menor, ou seja, ele tem que ficar na prisão até o fim do castigo, imposto pela justiça, sem nenhuma regalia.

Entendo que o Estado é o grande responsável pela criminalidade, de certa forma o Estado é o grande culpado pela transformação deste jovem. Responsável porque não o ofereceu as condições necessárias para ser no futuro um homem de bem. Mas, enquanto o Estado não cumpre com suas obrigações, não podemos ver essas barbaridades acontecerem e ficarmos calados.

Este elemento não tem o direito de sair por aí matando inocentes pelo fato de o Estado não lhe conceder os direitos que a lei o garante. Se seguíssemos por este caminho, todos nós nos rebelaríamos porque o Estado é inoperante em quase todas as áreas. Enfim, um erro não justifica o outro.

Ramon Barbosa anuncia candidatura e Motinha reage com arrogância

2008-03-05T06:37:00.000-08:00

O vice-presidente do Sergipe, Ramon Barbosa, reafirmou nesta quarta-feira que está se desligando do Departamento de Futebol do Clube Sportivo Sergipe, mas que vai continuar como vice-presidente do clube. Ramon Barbosa afirmou que vai começar a trabalhar para se eleger presidente do Sergipe. O mandato da atual diretoria, segundo ele, termina no mês de dezembro.

Em tom de autoritarismo, o atual presidente do Sergipe, Antonio Soares da Mota, o Motinha, em conversa com a Imprensa, disse que Ramon Barbosa jamais será presidente do Sergipe.

Opinião

Pela arrogância, pelo autoritarismo, parece até que o senhor Motinha é dono do time, talvez ele pense que o Sergipe seja uma propriedade sua. Já está mais do que na hora deste senhor deixar a presidência do clube, afinal de contas, ele já deu o que tinha que dá. Ou será que o senhor Motinha quer continuar usando o clube para se promover na política?

O interessante é que em todos os outros clubes, suas diretorias se renovam, já no Sergipe não há renovação, há imposição de um presidente ditador, autoritário e arrogante, que quer se perpetuar no comando do time.

O torcedor do Sergipe já está cansado da administração do senhor Motinha e exige renovação. Chega senhor Motinha de querer fazer barganha política as custas do torcedor. O torcedor do Sergipe já não suporta mais essa sua administração fraca, incompetente e medíocre.

Presidiário se entrega à polícia após se converter

2008-02-26T08:50:00.000-08:00

O desempregado João Paulo Santos, o “Suru”, de 23 anos, foi preso por policiais da Companhia de Turismo, após furtar um aparelho de DVD e um Vídeo Game. O fato aconteceu na Orla de Atalaia. João Paulo confessou ser usuário de drogas desde os 12 anos. Ele foi encaminhado a Delegacia Plantonista.

Já em Lagarto, o presidiário Dênio Souza Santos se entregou á polícia. Ele conseguiu fugir do presídio na fuga do último dia 4 e se entregou por ter se tornado evangélico.

Opinião

Que bom que este presidiário tomou esta decisão. Bom seria também que os demais adotassem sua postura. Ao invés de fugir do presídio para roubar e até mesmo matar, como muitos fazem, este procurou a palavra de Deus, se converteu e decidiu retornar à prisão e pagar pelo crime cometido.

Eu não tenho a menor dúvida que se todos procurassem a palavra de Deus, seja na religião católica ou evangélica, independente de crença, o mundo seria bem melhor, mais humano, tranqüilo e feliz.

Meus parabéns a este presidiário pela sua iniciativa. Primeiro por ter procurado conhecer a palavra de Deus, e segundo por ter retornado à prisão. Tenho certeza que mesmo estando na prisão, ele se sente bem melhor, afinal de contas, agora ele tem Deus no coração.

Cargo vitalício por indicação é "trem da alegria"

2008-02-21T10:36:00.000-08:00

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Valmir Macedo, que estava no comando da presidência da entidade, se afastou do cargo no início desta semana por motivos de viagem. Na próxima segunda-feira, o presidente Henry Clay volta a assumir a presidência da entidade.

Segundo a assessoria de Imprensa da OAB, assim que reassumir a presidência, Henry Clay deverá convocar reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB para decidir quais providências devem ser tomadas sobre a escolha da lista sêxtupla, que não obteve quorum mínimo na última sexta-feira. Henry Clay retorna ao cargo depois de mais de dois meses afastado por orientação médica.

Ele foi acusado pelo advogado Edson Ulices de tumultuar o processo de eleição da OAB para a escolha do novo desembargador.

Opinião

É um absurdo que o cargo de desembargador, conselheiro e tantos outros continue sendo escolhido por critério de eleição, ou melhor, de indicação. Este é um processo de escolha antigo e injusto que deve ser reavaliado pelo Congresso Nacional. Se queres se tornar desembargador ou conselheiro que estude e faça concurso público.

Não se pode admitir que um cidadão seja escolhido para ocupar um cargo de ministro de tribunal, desembargador ou conselheiro por meio de indicação política. Será que o escolhido terá de fato independência para julgar casos que comprometam a administração ou familiares daqueles que o indicaram? Nada contra os indicados, muito pelo contrário, confiamos em sua postura ética e moral, mas totalmente contra a lei que permite a sua promoção.

Eu considero esse processo a uma espécie de "trem da alegria". A diferença desse "trem" para os demais, é que este não é clandestino, tem amparo legal. E que amparo, em?

Show de Rita Lee: um escândalo que deve ser esclarecido

2008-02-21T10:34:00.000-08:00

O líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca, do PP, e a deputada estadual Tânia Soares, do PCdoB, debateram na manhã desta quarta-feira a contratação das cantoras Rita Lee e Beth Carvalho para comemorar as festividades do último reveillon da capital, promovido pela Prefeitura Municipal de Aracaju.

Enquanto Venâncio Fonseca insinuava que pode ter havido malversação do dinheiro público, Tânia Soares foi incisiva ao garantir que o deputado progressista “usou de má fé” quando não informou que o show da roqueira foi custeado em parte por patrocinadores.

Opinião

Eu sinceramente até agora não consegui entender as explicações da Funcaju. A prefeitura diz que não houve superfaturamento na contratação da cantora. Agora como não houve se a própria cantora revelou que o seu show custa em torno de R$ 140 mil, sendo que a prefeitura pagou mais de R$ 300 mil, ou seja, um acréscimo de mais de 100%?

A senhora deputada que me desculpe, mas essa história precisa ser melhor esclarecida. A pergunta é: por que a Funcaju pagou R$ 350 mil por um show que não passa dos R$ 140 mil? Qual foi o critério para contratar esta cantora? Por que a prefeitura não torna pública as notas fiscais, comprovando que o valor do show foi menor e custeado pela iniciativa privada? Por que a prefeitura só fala em valores menores, mas não apresenta nenhum documento que comprove o que diz? Com a palavra o senhor prefeito Edvaldo Nogueira.

Bancários realizam ato público em protesto a falta de diálogo do Banese

2008-01-31T06:20:00.000-08:00

O Sindicato dos Bancários realizou na manhã desta quinta-feira um ato público em frente ao prédio administrativo do Banese, localizado no Distrito Industrial de Aracaju. A manifestação teve por objetivo cobrar da direção do órgão o diálogo sobre a situação trabalhista dos funcionários.

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários, José Souza, há exatos 150 dias a categoria tenta, sem êxito, negociar suas reivindicações.

Opinião

Percebe-se que sai governo entra governo e o funcionário público continua sofrendo. O tratamento dado por este governo aos servidores públicos, em alguns casos, é igual ou até pior ao tratamento dado pelos governos anteriores, que os integrantes do PT e Cia LTDA tanto criticaram. É por isso que eu digo: PT quem te viu quem te ver.

Aleluia: "Santanás" se entrega à polícia

2008-01-24T06:43:00.000-08:00

O fugitivo José Luiz Carlos dos Santos, o "Satanás", de 20 anos, se entregou à polícia nesta quarta-feira. Ele estava foragido da carceragem da Divisão de Homicídios de Aracaju desde dezembro do ano passado, quando escapou juntamente com mais 12 presos, sendo que quatro deles foram recapturados e um outro assassinado.

"Satanás" revelou que após a fuga foi para a casa de familiares no conjunto Bugio, onde permaneceu escondido. Ele alega que resolveu se entregar para provar que não está envolvido em assaltos e estupros ocorridos na Coroa do Meio e Atalaia em Aracaju.

Opinião

Que bom que "Satanás" tenha voltado para a prisão, é menos um monstro nas ruas, aterrorizando a população sergipana. Que ele permaneça na prisão por muito tempo, mas, muito tempo mesmo.

Agora essa estória dele dizer que resolveu se entregar para provar a sua inocência, é conversa pra boi dormir, só trouxa é quem acredita nessa estória.

Agora você quer ver uma forma simples de se evitar fugas? É se construir um presídio no meio do mar ou na selva amazônica. Tenha certeza que nem um preso se atreveria a fugir. Afinal de contas, ninguém quer ser comida de tubarão ou de leão.

É certo que se gastaria muito com a construção, mas também é certo que o governo gasta hoje milhões de reais por ano só com recaptura de presos. Está aí uma fórmula simples e eficaz contra as fugas. A sociedade, que clama por segurança e justiça, certamente agradeceria.

Governo proíbe venda de bebidas alcoólicas, empresas reagem

2008-01-23T06:27:00.000-08:00

O Governo Federal, através de Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu proibir, a partir do dia 1º de fevereiro, a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais.

O comerciante que descumprir a determinação pagará multa no valor de R$ 1,5 mil. No caso de reincidência o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos.

Para fazer cumprir a lei, a Polícia Rodoviária Federal reforçará a fiscalização nas estradas já na Operação Carnaval, que será lançada no dia 31 deste mês.

Na ocasião, o presidente Lula também assinou um projeto de lei que prevê a classificação de bebida alcoólica. Atualmente é considerada bebida alcoólica aquela em que o teor alcoólico é superior a 13 graus. O projeto rever este valor que passa a ser de 0,5 grau.

Considerado polêmico, o projeto ainda terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional. As empresas de bebidas já se manifestaram contra a iniciativa, juntamente com as associações das agências de publicidade. Eles alegam que tal medida prejudicará o mercado de bebidas e afetará a publicidade como um todo.

Percebe-se que na reação dos empresários do ramo de bebidas alcoólicas, não há a mínima preocupação com a vida. Eles não estão preocupados se o álcool é o responsável por milhares de mortes todos os anos, ou se o álcool é o responsável pela destruição de centenas de famílias.

Esta é a ótica do capitalismo selvagem: faturar com a exploração do trabalhador e com a destruição do ser humano.

Espera-se que o presidente Lula não recue, e que os nossos congressistas, na hora de regulamentar tal medida, sejam menos capitalistas e pensem primeiro nas milhares de pessoas que perderam algum parente ou amigo, vítima do poder destruidor da bebida alcoólica e da sua propaganda.

Diga NÃO a venda de bebidas alcoólicas, em nome da Saúde e da Vida.

SSP diz que violência em Aracaju caiu 24%

2008-01-22T06:16:00.000-08:00

A Secretaria de Estado da Segurança Pública divulgou para a imprensa o balanço das ocorrências registradas em 2007. Segundo a SSP, houve uma redução de 24% no número de homicídios em Aracaju. Num comparativo com o ano anterior, aconteceram 40 crimes a menos na capital. A queda foi registrada especialmente em bairros como Bugio e Santa Maria, campeões na redução de mortes por assassinato na cidade, com decréscimo de 53% a 55%.

A redução do número de homicídios também foi registrada nos bairros Industrial, com redução de 43%, Porto Dantas, com 33%, Santos Dumont, 25%, e Cidade Nova, com 17%.

As cidades da região metropolitana da capital também tiveram diminuição geral de 19% no número de assassinatos, passando de 73 para 59.

Esta é a realidade da Secretaria de Segurança Pública, agora será que esta também é a realidade de quem mora nessas áreas de constante perigo? Será que de fato a redução da violência aconteceu? Não quero duvidar dos números, mas a realidade dos fatos nos remete a pelo menos questioná-los.

Bancos continuam desrespeitando a lei dos 15 Minutos

2008-01-21T11:26:00.000-08:00

O Sindicato dos Bancários de Sergipe está defendendo a realização de uma ampla campanha para divulgação da Lei dos 15 minutos, que tem como finalidade limitar o tempo de espera nas filas das instituições bancárias. O assunto foi tema de um café da manhã ocorrido na sede do sindicato, que reuniu atendentes e caixas dos bancos.

O presidente do Sindicato dos Bancários, José Souza, disse que o objetivo da reunião foi orientar os funcionários com relação às possíveis reações da população e a colaboração para que a lei seja cumprida.

A reportagem da 103 FM constatou somente nesta semana o descumprimento da lei em várias agências bancárias, entre elas quatro agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O flagrante foi feito nas agências do Banco do Brasil do Santo Antônio e da Praça General Valadão, Caixa Econômica Federal do Calçadão da Rua João Pessoa e da Avenida Barão de Maruim. Bancos particulares, como Itaú, Bradesco e Unibanco, também estão descumprindo a Lei dos 15 Minutos.

Enquanto as autoridades competentes não adotam as medidas necessárias, punindo rigorosamente os bancos infratores, pessoas de todas as idades continuam passando horas nas filas e sendo humilhadas pelos capitalistas. Este é o país que mais tem leis, mas também o que menos se cumpre. Viva a impunidade, viva o Brasil!